Política Estadual será implantada para moradores de rua no Rio de Janeiro

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Fotos: Rui da Silva

A lei 9.1 302/21, foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro (PL) e foi publicada no Diário oficial desta sexta-feira (11/06).

Essa lei, trata-se, da política Estadual para população em situação de rua no estado do Rio de Janeiro.

O texto é de autoria original da ex-deputada Tânia Rodrigues e do deputado waldeck Carneiro (PT).

Inicialmente, o grupo seria composto por representantes das secretarias estaduais, da defensoria pública e do tribunal de justiça do Estado, além de representantes da sociedade civil organizada. Em justificativa Cláudio Castro, afirmou que a proposição se refere há um campo de atuação exclusivo da União, e que, inclusive, já se encontra regulamentada pela lei federal 8. 9 34/94, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades.

Outra determinação constante na lei é a inclusão das pessoas em situação de rua como alvo prioritário nas ações de qualificação profissional, o projeto ainda propõe que a lei orçamentária anual(LOA)
Alok recursos para políticas destinadas a esse setor da sociedade e que a rede de abrigos temporários seja ampliada como forma de incentivo ao seu uso.

Em uma de suas caminhadas com sua câmera fotográfica o fotógrafo Rui da Silva registrou no bairro a Glória nas proximidades da praça Paris um grupo de moradores de rua que estão totalmente em condições anti humana de sobrevivência.

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