Após aprovação do Senado, salário mínimo será de R$ 1.088 em 2021

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista coletiva após anúncio do Plano Nacional de Operalização de Vacinação contra a Covid-19.

O salário mínimo de 2021 será de R$ 1.088. A confirmação veio depois que o valor estipulado pela presidência foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045.

A mudança no valor é apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nessa quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano, um déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Na terça-feira (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

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